Endosso no passaporte para obtenção do Título de Residência Temporária
Atestado de Direito à Assistência Médica
Endosso no passaporte para obtenção da Autorização/Título de Residência Temporária
Documento que informa a existência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal do Brasil
Com o visto em mãos, precisamos obter os documentos portugueses.
Documento que atesta a residência na Freguesia
Número de inscrição junto ao sistema de saúde pública de Portugal.
Título que concede a autorizão de residência temporária em Portugal
12. Residente Não Habitual - RNH
Selecionamos somente o necessário para iniciar a temporada em Portugal.
Título de condução de veículos a motor em Portugal, equivalente à CNH do Brasil
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - tributa o rendimento dos cidadãos, salvo algumas exceções previstas na lei
Número que o contribuinte recebe junto ao fisco português. Corresponde ao nosso CPF.
7. Senha do Portal de Finanças
Senha do portal eletrônico de apoio aos contribuintes no cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras
Instrumento de integração da comunidade imigrante, permitindo a reunião com familiares vivendo fora do país de residência do requerente
Solicitação de isenção do imposto de renda proveniente de fonte privada
Processo de atualização do endereço nos órgãos públicos de Aveiro
15. Declaração de saída do país
Declaração de Saída Definitiva do País no ano-calendário da saída ou da caracterização da condição de não residente.
Confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho, economia, política, entre outras.
Documento de cidadania que permite ao cidadão identificar-se de forma segura.
