O que é
Inscrição de Residente Não Habitual - RNH
É um documento que se destina a fazer prova junto de entidades estrangeiras da residência para efeitos fiscais, de forma a poder beneficiar de uma isenção, de dispensa de retenção ou de redução de taxa relativamente a rendimentos a receber proveniente do estrangeiro, ou então a documentar pedidos de reembolso de imposto retido no estrangeiro.
Onde obtive
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Digitei no campo de busca "Inscrição de Residente Não Habitual";
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Selecionei "Entregar > Pedido > Inscrição de Residente Não Habitual";
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Preenchi os dados;
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Acessei novamente o Portal das finanças no dia seguinte;
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Digitei no campo de busca "Inscrição de Residente Não Habitual";
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Selecionei "Consultar > Pedido > Inscrição de Residente Não Habitual";
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Salvei o comprovativo da inscrição.
Repeti os procedimentos para a minha esposa depois que ela recebeu o Título de residência
Custos
Gratuito
Prazo para a inscrição
Até 31 de março, inclusive, do ano seguinte `aquele em que me tornei residente no território português.
Preferi me inscrever somente depois de receber o Título de Residência.
Validade
10 anos
Documentos entregues
NIF de residente para o login na página das Finanças
